Sangue não é mercadoria
1987
Sangue não é mercadoria, foi uma campanha contra a comercialização do sangue no Brasil. O movimento fez parte das reformas sanitárias propostas na Constituinte de 1987-1988, que incluíam a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
A campanha foi liderada pelo sociólogo Herbert de Souza (conhecido como Betinho) e seu irmão, o cartunista Henrique de Souza Filho (conhecido como Henfil). Vítimas de contaminação pelo vírus do HIV, em transfusões de sangue para tratamento de hemofilia, os irmãos questionaram junto à outras lideranças a comercialização do sangue no Brasil e seus procedimentos inseguros. Em 1987, Betinho criou a ABIA – Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, pensando num tratamento adequado, respeitoso e público para os soropositivos, via assistência pública, circunstâncias que fizeram aderir à campanha pelo SUS na constituinte.
Os aeronautas contribuíram com o movimento, principalmente pelo fato do presidente do SNA, José Caetano Lavorato, ter sido afetado diretamente pelas complicações da comercialização do sangue. Seu filho José Ribeiro Alves Neto, na época com 3 anos, assim como Betinho, contraiu o vírus HIV em uma transfusão de sangue. Diante do ocorrido, Lavorato e outras lideranças do SNA se juntaram à ABIA, no movimento Sangue não é mercadoria.
Em um ato público no Congresso Nacional, os aeronautas se manifestaram vestidos de vampiros junto à comitiva denominada de Brigada Henfil. O cartunista, além de umas lideranças do movimento, também foi responsável por desenvolver cartazes e outras peças gráficas para divulgação da campanha.
A emenda para o fim da comercialização do sangue, foi aprovada na Constituição de 1988. O artigo nº 199, em seu quarto inciso, definia que era proibida a comercialização de órgãos, tecidos, substâncias humanas e transfusão de sangue, para pesquisa e tratamento.
A campanha foi mais um episódio em que Sindicato Nacional dos Aeronautas construiu pontes com outros movimentos sociais, para conquistas em benefício da Sociedade Civil. Em conjunto com o movimento sangue não é mercadoria, o SNA também desenvolveu junto à categoria aeronauta, uma campanha de prevenção contra o vírus da AIDS, o que reforça seu pioneirismo com o tema que ainda era TABU no final da década de 1980.
Referências:
ALVES, Eunice Maria. O caráter público e não mercantil da política de sangue brasileira: limites e contradições no contexto de contrarreformas. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Serviço Social, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2016.
BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação. Quadro histórico artigo 199 da Constituição Federal de 1988. Disponível em : https://bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/33019/quadro_historico_%20art199.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em:26/12/2023.
Negligência médica. A Bússola, Rio de Janeiro, agosto de 1988.
OLIVEIRA, Ana Lucia Valença de Santa Cruz et al. Aeronautas: da reorganização sindical a crise do setor aéreo. Rio de Janeiro: Sindicato Nacional dos Aeronautas, 2003. Anpuh – XXI simpósio nacional de história – João Pessoa, 2003.
