Tamanho é documento! Acordo Coletivo dos Aeronautas - Vigência: 1993 e 1994

Cartilha de formação sindical do SNA apresenta o seguinte conteúdo:

Texto completo do Acordo Coletivo dos Aeronautas, vigência entre 1993 e 1994;

- Abrangência

- Reajuste salarial

- Seguro inflação

- Diárias

- Cálculos do variável para fins de férias e de décimo-terceiro

- Garantia de emprego às vésperas da aposentadoria

- Normas em caso de necessidade de redução da força de trabalho

- Ampliação da jornada

- Dias de inatividade

- Garantia de emprego ao acidentado

- Dispensa por justa causa

- Férias para cônjuges

- Afastamento da escala de aeronautas grávidas

- Cópia da Relação Anual de Informações Sociais

- Abono de falta a estudante

- Prazo para homologação

- Cursos e reuniões obrigatórias

- Salário substituição

- Quadro de avisos

- Encontros bimestrais

- Acomodação individual

- Dispensa de reserva

- Escala de tripulantes

- Recrutamento interno

- Garantia no retorno da licença previdenciária

- Afastamento da escala por solicitação do SNA

- Coincidência de folgas

- Compensão orgânica

- Estabilidade CIPAS

- Aerus

- Indenização

- Estabilidade após transferência por iniciativa do empregador

- Atestados médicos

- Representantes sindicais

- Seguro

- Desconto em favor do SNA

- Extrato do FGTS

- Assistência aos empregados

- Folga agrupada

- Garantia à aeronauta gestante

- Complementação do benefício previdenciário

- Correção de verbas estimadas em valores fixos

- Mecânico de voo

- Domingos, feriados e dias santificados

- Liberação de dirigente sindical

- Creche

- Multa por descumprimento do acordo

- Preenchimento de vagas

- Assentos destinados a descanso a bordo

- Valor da parte variável da remuneração

- Folgas para exames médicos

- Igualdade remuneratória

- Ampliação das ausências legais

- Desconto por faltas ao trabalho

- Medicina e segurança do trabalho

- Comunicação de acidente de trabalho

- Discriminação e comprovação do pagamento da remuneração

- Garantia dos ganhos

- Horário da condução fornecida pela empresa

- Horário in itinere

- Multa por atraso no pagamento do salário

- Readmissão até 12 meses contados da dispensa

- Frequência livre ao sindicato

- Indenização por retenção da CTPS

- Início do período de gozo das férias

- Concessão de férias

- Rodízio de férias

- Contribuição assistencial

- Jornada semanal

- Garantia de creches

- Encaminhamento das guias de descontos

- Relação anual de aeronautas admitidos e demitidos

- Organização do quadro de acesso

- Proibição de contratação da mão de obra locada

- Pagamento de variável da remuneração

- Folga de aniversário

- Taxa de revalidação de certificados

- Documentação para voos internacionais

- Tripulante extra

- Ressarcimento de despesas médicas

- Liberação para congresso

- Vigência