Regulamentação Profissional do Aeronauta, lei nº 7.183, e Portaria Interministerial, nº 3.016

Cartilha de formação sindical do SNA apresenta o seguinte conteúdo:

Texto completo da lei que regula a profissão de aeronauta;

- O aeronauta e a sua classificação

- Comandante, copiloto, mecânico de voo, rádio operador de voo, comissário e tripulantes

- Escala de Serviço

- Jornada de trabalho

- Sobreaviso e reserva

- Viagens

- Limites de voo e pouso

- Períodos de repouso

- Folga periódica

- Remuneração e concessões

- Alimentação

- Assistência médica

- Uniforme

- Férias

- Transferências

- Disposições finais

Texto completo da portaria interministerial que contém instruções para a execução da lei de regulamentação profissional da categoria aeronauta;

- Disposições preliminares

- Tripulações

- Regime de trabalho

- Concessões

- Disposições finais